POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL

UM PANORAMA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas implementadas no Brasil relacionadas à alfabetização após a Constituição Federal de 1988 até os dias atuais. A questão que orienta o estudo consiste em identificar quais políticas públicas foram implementadas no país com foco na alfabetização ao longo desse período. Para responder a esse questionamento, investigou-se o conceito de alfabetização e identificaram-se os principais documentos legais que fundamentaram os programas educacionais voltados para essa área. A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica associada à pesquisa documental, com análise de leis, decretos, portarias e documentos normativos que orientam as práticas pedagógicas no contexto da alfabetização. Os resultados evidenciam que, ao longo dos anos, diferentes políticas públicas foram implementadas com o objetivo de promover a qualidade do ensino e fortalecer a formação de professores alfabetizadores. Observa-se que, até 2018, o conceito de alfabetização esteve amplamente associado à perspectiva do letramento; entretanto, com a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), passou a enfatizar a proficiência na leitura e na escrita ortográfica. Conclui-se que, apesar das mudanças conceituais nas políticas educacionais, permanecem iniciativas voltadas à valorização da formação docente e ao aprimoramento das práticas pedagógicas, sustentadas por mecanismos de financiamento e cooperação entre União, estados e municípios.